Voltar para Artigos

Família

Guarda compartilhada e pensão alimentícia: o que a lei define

A guarda compartilhada é regra no Brasil. Entenda como ela funciona na prática e como os alimentos são fixados.

Dra. Bruna Rafaela de Oliveira Campos 19/01/2026
Guarda compartilhada e pensão alimentícia: o que a lei define

A guarda compartilhada é a regra prevista em lei, mesmo quando não há consenso entre os pais. O objetivo é garantir convivência equilibrada com ambos e decisões conjuntas sobre a vida dos filhos.

Como funciona na prática

O compartilhamento não significa dividir o tempo de forma exatamente igual, mas assegurar a participação dos dois na rotina e nas decisões. A residência de referência pode ser definida por acordo ou pelo juiz.

Pensão alimentícia

Os alimentos são fixados conforme o princípio da necessidade de quem recebe e da possibilidade de quem paga. O valor pode ser revisto sempre que a situação financeira mudar.

O que evitar

Atritos registrados fora do processo, descumprimento de visitas e mudanças unilaterais costumam prejudicar as partes e devem ser tratados com acompanhamento jurídico.

Fale com o escritório

Tem uma dúvida parecida com este tema?

Conte a sua situação e um dos advogados retorna diretamente a você. Atendemos flagrantes 24 horas.

Ver todos os artigos
Plantão 24h